Botswana Diamonds descobre novo tubo de kimberlito no rio Thorny

A Botswana Diamonds descobriu um novo pequeno tubo de kimberlito em seu projeto Thorny River na África do Sul. O golpe (pequeno tubo) foi descoberto durante o recente programa de perfuração da empresa e cobre uma área-alvo de 0,4 hectares...

Ontem

A receita do Diamcor Q2 cai para $ 339k

A Diamcor Mining vendeu 2.426,63 quilates de diamantes em bruto de seu projeto Krone-Endora em Venetia, na África do Sul, gerando receita de $ 339.280 no segundo trimestre em comparação com $ 730.692 no ano anterior.

Ontem

Alfândega de Hong Kong apreende 160 diamantes contrabandeados na fronteira de Shenzhen

Mais de 160 diamantes no valor estimado de $ 840.000 foram apreendidos durante uma inspeção alfandegária de Hong Kong em um caminhão em um novo posto de controle de fronteira.

Ontem

Gem Diamonds recupera 179 ct na mina de Lesoto

A Gem Diamonds diz que recuperou um diamante branco Tipo I de 179 quilates de alta qualidade em sua mina Letšeng, em Lesoto, na semana passada.

03 de dezembro de 2020

Lulo de Lucapa arrecada $ 6.6 milhões com a venda de diamantes aluviais

Lucapa Diamond diz que sua mina de diamantes aluviais de 40%, Lulo, em Angola, a Sociedade Mineira Do Lulo (SML), ganhou $ 6,6 milhões com sua última venda de diamantes em bruto.

03 de dezembro de 2020

Angola liberaliza indústria mineira

19 de outubro de 2020

Angola vive um novo momento da sua história política, com governação agora liderada pelo novo Presidente da república, João Manuel Gonçalves Lourenço, que substituiu no cargo José Eduardo dos Santos, que conduziu os destinos do país durante 38 anos.

O novo Chefe de Estado elegeu o combate à corrupção, à impunidade e ao nepotismo como a bandeira da sua governação, mas ao mesmo tempo elencou reformas em diferentes sectores da vida nacional, como a aposta na diversificação da economia nacional, com uma aposta forte na agricultura, enquanto a base de toda uma economia que se pretende revitalizada.

Com uma economia fortemente marcada por uma só commodoties, o petróleo; com a volatilidade que se regista no preço deste importante produto no mercado internacional e com as constantes medidas do ponto de vista da sua produção; o Executivo liderado por João Lourenço decidiu apostar fortemente noutros domínios económicos estratégicos, como é o Mineiro, para a sua contribuição no Orçamento Geral do Estado (OGE).

A ideia é alavancar a economia nacional, confrontada com uma gritante crise desde 2014.

O sector mineiro que apenas tinha como principal referência a exploração diamantífera mostra-se agora com outras valências, com a identificação de várias áreas que podem servir de incentivo bastante para uma economia que precisa ganhar substâncias.

O governo angolano precisa atrair outros investigadores, tendo para isso produzido fortes alterações à anterior legislação, sendo o toque mais notado a liberalização das vendas que estava, até há pouco tempo, sujeitos à lógica do comprador preferencial.

Daí que o Titular do Poder Executivo angolano tenha decidido exarar o decreto Presidencial nº 146/20, de 26 de Maio de 2020, com vista a criar um novo ambiente de negócios propício, com o objectivo de atrair cada vez mais investimentos nacional e internacional.

Este novo decreto presidencial tem o condão de trazer múltiplas vantagens, uma vez que, numa primeira fase, elimina os conflitos de interesse e a influência do Estado neste sector da economia.

Com isso, pensa-se aumentar a eficiência no sector e, ao mesmo tempo, garantir melhor utilização das receitas resultantes da exploração mineira.

O governo angolano quer, com isso, melhorar a previsibilidade dos fluxos financeiros essenciais para o desenvolvimento do país, promover o aumento da produção e arrecadação fiscal.

De tanto que o Executivo angolano resolveu distribuir as áreas de actuação no sector para melhor regulação. Assim, o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás preocupar-se-á somente com as políticas e estratégia de coordenação do sector mineiro.

O departamento ministerial e ainda responsável pela formulação da visão estratégica e fomento do conteúdo local e da cadeia de valor dos minerais.

O papel principal neste sector está reservado à Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), organismo criado recentemente pelo Executivo, com o objectivo de lançar concessão mineiras para o mercado livre, ao mesmo tempo negociar e criar contratos de concessão mineira.

A agência também vai dar tratamento técnico da outorga de títulos mineiros.

O Instituto Geológico de Angola, por sua vez, é responsável pela cartografia geológica de Angola, ao passo que a Sociedade de Diamantes (SODIAM) manter-se-á como o órgão público de comercialização do mineral estratégico.

Esta e uma função que será transferida para a futura Bolsa de Diamantes, estrutura a ser criada brevemente para assegurar as transacções de diamantes de Angola, sob supervisão da SODIAM.

Assim, o papel de concessionária anteriormente reservado a Empresa de Diamantes de Angola (ENDIAMA) deixa de existir, passando a estar circunscrita à operação mineira em toda a cadeia da indústria de diamantes.

Isto é, a ENDIAMA terá agora a tutela do reconhecimento, prospecção, pesquisa, produção, tratamento e comercialização de diamantes.

Com esta reestruturação, a ENDIAMA pode vir a transformada numa sociedade anónima com a dispersão parcial do seu capital em bolsa. 

Dias Francisco, correspondente da Rough&Polished em Angola